TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 12.02.2026
 

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1. IDENTIFICAÇÃO

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Moontcha
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2. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e lícita. Ao concordar, você declara ser maior de idade. É proibido:

• Usar produtos para fins ilegais ou não autorizados.

• Transmitir vírus ou códigos destrutivos.

• Violar qualquer termo, sob pena de rescisão imediata dos serviços e medidas judiciais.
 

3. PEDIDO DE COMPRA

A conclusão do contrato ocorre apenas após: (a) Confirmação do pagamento; (b) Aprovação antifraude; (c) Disponibilidade em estoque. A Moondi & Co. reserva-se o direito de recusar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência de dados ou finalidade de revenda não autorizada.
 

4. PRODUTOS E OFERTAS

Trabalhamos para garantir que as informações no site sejam precisas, porém:

• Preços e descrições podem ser alterados sem aviso prévio.

• Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

• Erro Material: Em caso de erro óbvio de preço (ex: valor manifestamente abaixo do mercado por erro sistêmico), a Moondi & Co. poderá cancelar o pedido e realizar o reembolso integral.

• Imagens são ilustrativas e podem apresentar variações.
 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E MARCA

Todo o conteúdo (textos, logos, imagens, fórmulas e vídeos) é de propriedade da Moondi & Co. A reprodução ou exploração sem autorização expressa por escrito é estritamente proibida e sujeita a sanções cíveis e criminais.

• O uso indevido das marcas do grupo ou de seus materiais de marketing poderá ensejar medidas cíveis e criminais
 

6. LINKS DE TERCEIROS E FERRAMENTAS OPCIONAIS

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses sites e não teremos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros.
 

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da Moondi & Co. está limitada aos seguintes termos:

• Disponibilidade do Serviço: Não garantimos que o uso do nosso site será ininterrupto, oportuno ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de suspender o serviço para manutenções ou atualizações técnicas sem aviso prévio.

• Uso e Reações ao Produto: O consumidor é o único responsável por seguir as orientações de consumo, dosagem e armazenamento descritas na embalagem. Não nos responsabilizamos por reações adversas decorrentes de uso indevido ou negligência quanto às recomendações de saúde.

• Fatores Externos: Não seremos responsáveis por falhas ou atrasos decorrentes de caso fortuito ou força maior, incluindo, mas não se limitando a, falhas na rede elétrica, problemas de conectividade de internet do usuário ou greves nos serviços postais.

• Danos Indiretos: Em nenhuma circunstância a Moondi & Co., seus diretores ou colaboradores serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou expectativas subjetivas que não estejam expressamente garantidas nas descrições oficiais de nossos produtos.
 

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente tem 7 dias corridos para desistir da compra (para produtos lacrados). As regras detalhadas constam em nossa Política de Troca e Devolução.
 

9. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de seus dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018. Detalhes estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
 

10. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. A continuação do uso do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
 

11. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Moondi & Co., nossa controladora, subsidiárias, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, feitos por terceiros devido ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
 

12. RESCISÃO 

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até que sejam rescindidos por você ou por nós.

• Por iniciativa do Usuário: Você poderá encerrar sua relação conosco a qualquer momento, bastando cessar o uso de nosso site ou nos notificar formalmente através dos canais de atendimento que não deseja mais utilizar nossos serviços.

• Por iniciativa da Moondi & Co.: Reservamo-nos o direito de rescindir este contrato e interromper seu acesso ao site, sem aviso prévio, caso identifiquemos (ou suspeitemos) de violação de qualquer termo desta política, uso fraudulento ou conduta inadequada que prejudique a marca ou terceiros.

• O encerramento deste contrato não extingue obrigações financeiras pendentes. Você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, bem como pelas responsabilidades legais incorridas durante o período em que foi usuário do serviço.

• As disposições relativas à Propriedade Intelectual, Limitação de Responsabilidade e Indenização sobreviverão a qualquer rescisão deste contrato para todos os efeitos legais.
 

13. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Vitória/ES para dirimir quaisquer questões relativas a este documento.